Qual dos seguintes textos é o mais abrangente no que diz respeito aos direitos e deveres dos adolescentes e jovens?
(A) -
Carta dos Direitos dos Adolescentes e Jovens (ONU)
(B) -
Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil)
(C) -
Código Civil (Brasil)
(D) -
Lei de Execução Penal (Brasil)
(E) -
Constituição Federal (Brasil)
Explicação
A Carta dos Direitos dos Adolescentes e Jovens é uma declaração universal que estabelece um conjunto abrangente de direitos e deveres específicos para adolescentes e jovens. Ela abrange aspectos como participação, educação, saúde, proteção contra a violência e acesso à justiça.
Análise das alternativas
As demais alternativas abordam os direitos e deveres dos adolescentes e jovens de forma mais específica:
- (B): O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma lei brasileira que aborda os direitos e deveres específicos das crianças e adolescentes no Brasil.
- (C): O Código Civil trata de direitos e deveres civis de forma geral, não focando especificamente em adolescentes e jovens.
- (D): A Lei de Execução Penal aborda os direitos e deveres dos indivíduos que estão cumprindo pena privativa de liberdade, não sendo específica para adolescentes e jovens.
- (E): A Constituição Federal estabelece os princípios gerais que orientam o ordenamento jurídico brasileiro, incluindo os direitos e deveres dos cidadãos, mas não se dedica especificamente aos adolescentes e jovens.
Conclusão
A Carta dos Direitos dos Adolescentes e Jovens (ONU) é o texto mais abrangente em relação aos direitos e deveres dos adolescentes e jovens, pois estabelece um conjunto universal de princípios e diretrizes que orientam a proteção e promoção dos direitos dessa população.