Qual das seguintes opções não é um direito fundamental garantido pela declaração universal dos direitos humanos?

A declaração universal dos direitos humanos, adotada em 1948, estabelece uma lista de direitos e liberdades fundamentais que são universais para todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, religião ou qualquer outra condição.

o direito à educação é mencionado na declaração, mas não como um direito "gratuito e obrigatório". a declaração reconhece o direito a "educação elementar gratuita", o que significa que o estado deve fornecer educação básica gratuita para todos. no entanto, a educação gratuita e obrigatória além do nível elementar não é um direito fundamental garantido pela declaração.

As demais alternativas estão corretas:

• (a): o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal é um direito fundamental garantido pela declaração universal dos direitos humanos.
• (c): o direito à propriedade é um direito fundamental garantido pela declaração universal dos direitos humanos.
• (d): o direito à igualdade perante a lei é um direito fundamental garantido pela declaração universal dos direitos humanos.
• (e): o direito à privacidade é um direito fundamental garantido pela declaração universal dos direitos humanos.

A declaração universal dos direitos humanos é um documento fundamental que estabelece os direitos e liberdades fundamentais a que todos os seres humanos têm direito. é importante conhecer e defender esses direitos, incluindo o direito à educação, mesmo que não seja garantido como um direito "gratuito e obrigatório" pela declaração.