Qual das seguintes alternativas não é um dever dos cidadãos brasileiros, de acordo com a constituição federal de 1988?
(A) -
votar nas eleições
(B) -
pagar impostos
(C) -
defender a pátria
(D) -
respeitar as leis
(E) -
estudar até o ensino médio
Explicação
A constituição federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso xviii, estabelece que a educação é um direito de todos e dever do estado e da família. portanto, a educação até o ensino médio é um direito, mas não um dever dos cidadãos brasileiros.
Análise das alternativas
- (a) votar nas eleições: é um dever dos cidadãos brasileiros maiores de 18 anos, conforme o artigo 14 da constituição federal.
- (b) pagar impostos: é um dever dos cidadãos brasileiros, conforme o artigo 145 da constituição federal.
- (c) defender a pátria: é um dever dos cidadãos brasileiros, conforme o artigo 142 da constituição federal.
- (d) respeitar as leis: é um dever de todos os cidadãos brasileiros, conforme o artigo 5º da constituição federal.
- (e) estudar até o ensino médio: não é um dever dos cidadãos brasileiros, conforme o artigo 5º, inciso xviii da constituição federal.
Conclusão
O cumprimento dos deveres dos cidadãos é fundamental para o funcionamento equilibrado da sociedade. no caso da educação, o estado tem o dever de garantir o acesso à educação básica de qualidade, enquanto a família e os próprios cidadãos têm o direito de acesso à educação.