Qual dos seguintes textos legais e normativos é mais diretamente relacionado aos direitos e deveres dos adolescentes no contexto escolar?
(A) -
constituição federal do brasil
(B) -
declaração universal dos direitos humanos
(C) -
estatuto da criança e do adolescente
(D) -
código penal brasileiro
(E) -
código civil brasileiro
Dica
- leia o estatuto da criança e do adolescente (eca) para conhecer seus direitos e deveres.
- participe das atividades escolares e dos órgãos de representação estudantil, como o grêmio estudantil.
- respeite os direitos dos seus colegas e professores.
- cumpra com os seus deveres, como assistir às aulas, realizar as tarefas e manter um comportamento adequado.
- procure ajuda de professores, orientadores ou outros adultos de confiança se precisar de apoio para garantir o cumprimento dos seus direitos.
Explicação
O estatuto da criança e do adolescente (eca) é um texto legal e normativo que estabelece os direitos e deveres específicos das crianças e adolescentes no brasil, incluindo aqueles relacionados ao contexto escolar.
Análise das alternativas
- (a): a constituição federal do brasil contém princípios gerais sobre os direitos e deveres dos cidadãos, mas não aborda especificamente os direitos e deveres dos adolescentes no contexto escolar.
- (b): a declaração universal dos direitos humanos é um documento internacional que estabelece os direitos e deveres fundamentais de todas as pessoas, mas não trata especificamente dos direitos e deveres dos adolescentes no contexto escolar.
- (c): o estatuto da criança e do adolescente regulamenta os direitos e deveres das crianças e adolescentes em diversos aspectos, incluindo o contexto escolar.
- (d): o código penal brasileiro trata dos crimes e das suas respectivas penas, não sendo diretamente relacionado aos direitos e deveres dos adolescentes no contexto escolar.
- (e): o código civil brasileiro regulamenta as relações civis entre as pessoas, não sendo diretamente relacionado aos direitos e deveres dos adolescentes no contexto escolar.
Conclusão
É importante que os adolescentes conheçam seus direitos e deveres, especialmente aqueles relacionados ao contexto escolar, para que possam exercê-los plenamente e contribuir para um ambiente escolar saudável e respeitoso.