O Poder das Leis: Compreendendo e Aplicando Textos Legais

Título da Aula: "O Poder das Leis: Compreendendo e Aplicando Textos Legais"

Ano: Ensino Fundamental 6º, 7º, 8º e 9º anos

Objetivos de Aprendizagem:

  • Entender a importância das leis e normas na sociedade;
  • Desenvolver habilidades de análise e interpretação de textos legais;
  • Aprender a aplicar textos legais a situações da vida real;
  • Aprimorar a capacidade de argumentação oral baseada em evidências legais.

Habilidade da BNCC: EF69LP24 - "Analisar casos sob a ótica da legalidade e do direito, a partir de discussão coletiva e em grupos, considerando textos legais e normativos, para elaborar argumentos sólidos que apoiem a sua análise."

Materiais Necessários:

  • Cópias de textos legais e normativos relevantes (como a Constituição, o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente);
  • Quadro branco ou flip chart;
  • Marcadores ou giz;
  • Folhas de papel e canetas ou lápis para os alunos;
  • Projetor multimídia e computador (opcional, para apresentação de slides).

Plano de Aula:

  1. Introdução (10 minutos):
  • Inicie a aula com uma discussão sobre a importância das leis e normas na sociedade.
  • Pergunte aos alunos por que as leis são necessárias e como elas afetam nossas vidas.
  • Apresente o objetivo da aula e explique a habilidade que será desenvolvida.
  1. Leitura e Interpretação de Textos Legais (20 minutos):
  • Divida a turma em pequenos grupos e distribua cópias de textos legais e normativos para cada grupo.
  • Peça aos alunos que leiam os textos e identifiquem os principais pontos e conceitos legais.
  • Incentive os alunos a fazer perguntas e a esclarecer quaisquer dúvidas que possam surgir.
  1. Discussão em Grupo (20 minutos):
  • Ainda em grupos, peça aos alunos que discutam casos hipotéticos que envolvam a aplicação dos textos legais estudados.
  • Certifique-se de que os alunos considerem diferentes perspectivas e pontos de vista.
  • Incentive os alunos a usar evidências legais para apoiar seus argumentos.
  1. Apresentação e Debate (20 minutos):
  • Selecione alguns grupos para apresentar suas discussões e conclusões para a turma.
  • Promova um debate aberto, permitindo que os alunos questionem e desafiem os argumentos apresentados.
  • Estimule os alunos a pensar criticamente sobre as leis e normas e a considerar suas implicações na vida real.
  1. Reflexão Final (10 minutos):
  • Conclua a aula com uma discussão sobre a importância da compreensão e aplicação de textos legais na vida pública.
  • Peça aos alunos que reflitam sobre como essa habilidade pode ser útil em suas vidas futuras, tanto como cidadãos quanto como profissionais.

Avaliação:

  • A avaliação será baseada na participação ativa dos alunos nas atividades em grupo, na qualidade das perguntas e argumentos apresentados durante a discussão e na clareza e organização das apresentações.
  • Os alunos também serão avaliados pela capacidade de aplicar os textos legais a situações da vida real e de defender suas posições com evidências legais.

Questões

Clique no card para ver detalhes da questão

Em qual das seguintes situações o conhecimento de textos legais é mais importante?

Resposta: compreender as regras do trânsito

Em qual das situações abaixo a aplicação de uma norma legal é mais importante?

Resposta: Um vizinho faz barulho excessivo durante a noite.

Em qual das situações abaixo a aplicação de um texto legal é mais importante?

Resposta: Uma pessoa é acusada de roubar uma loja e precisa ser julgada de acordo com o Código Penal.

Em qual das situações abaixo a aplicação do código civil é mais adequada?

Resposta: um contrato de locação de imóvel residencial.

Em qual das situações abaixo o conhecimento de textos legais e normativos é mais importante?

Resposta: negociando o salário de um novo emprego

Em qual dos casos abaixo o conhecimento de leis e normas seria mais útil para a resolução do problema?

Resposta: Uma discussão entre vizinhos sobre o limite de suas propriedades.

Em uma disputa judicial, qual é o objetivo principal de um advogado de defesa criminal?

Resposta: Defender os direitos e interesses do acusado, garantindo um julgamento justo.

Em um caso de violência doméstica, qual artigo da Constituição Federal Brasileira pode ser usado para proteger a vítima?

Resposta: Art. 5º - "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade."

Qual das opções abaixo **não** é um princípio fundamental da constituição brasileira de 1988?

Resposta: hierarquia

Qual das seguintes situações não envolveria a aplicação de uma lei ou estatuto?

Resposta: um professor discute uma teoria científica em sala de aula.

Qual dos seguintes atos é considerado crime de acordo com o Código Penal Brasileiro?

Resposta: Dirigir sob a influência de álcool.