Em qual das situações abaixo a aplicação do código civil é mais adequada?
(A) -
uma briga entre dois alunos durante o recreio escolar.
(B) -
um contrato de locação de imóvel residencial.
(C) -
uma investigação de homicídio.
(D) -
um acidente de trânsito com vítima fatal.
(E) -
uma disputa de guarda de menor.
Dica
- leia atentamente o texto do código civil, prestando atenção aos conceitos e princípios gerais.
- consulte doutrinas e jurisprudências para aprofundar seu conhecimento sobre temas específicos.
- participe de cursos ou palestras sobre direito civil.
- busque orientação de um advogado sempre que necessário.
Explicação
O código civil é o principal diploma legal que regulamenta as relações privadas no brasil, incluindo questões relacionadas a contratos, propriedade, obrigações e família. a locação de imóvel residencial é um tipo de contrato regulamentado pelo código civil, que estabelece os direitos e deveres das partes envolvidas.
Análise das alternativas
As demais alternativas não se enquadram na esfera de abrangência do código civil:
- (a): brigas entre alunos são geralmente tratadas pelas normas disciplinares da escola ou por leis específicas sobre violência escolar.
- (c): investigações de homicídio são conduzidas com base no código penal e no código de processo penal.
- (d): acidentes de trânsito com vítima fatal são investigados de acordo com o código de trânsito brasileiro.
- (e): disputas de guarda de menor são regidas pelo estatuto da criança e do adolescente.
Conclusão
O código civil é um instrumento legal fundamental para regular as relações privadas e garantir a segurança jurídica dos cidadãos. compreender e aplicar corretamente seus dispositivos é essencial para a resolução de conflitos e a promoção de uma sociedade justa e equilibrada.