Qual dos seguintes atos é considerado crime de acordo com o Código Penal Brasileiro?
(A) -
Dirigir sob a influência de álcool.
(B) -
Atirar lixo em via pública.
(C) -
Fumar em local proibido.
(D) -
Andar de bicicleta sem capacete.
(E) -
Usar celular ao volante.
Dica
- Se você planeja beber, não dirija.
- Use um táxi, transporte público ou peça para um amigo ou familiar te levar para casa.
- Se você for pego dirigindo sob a influência de álcool, você pode ser preso, multado e perder sua carteira de habilitação.
- Dirigir sob a influência de álcool é perigoso e pode causar acidentes graves.
Explicação
No Brasil, dirigir sob a influência de álcool é considerado crime de trânsito e está previsto no artigo 306 do Código Penal. A pena para esse crime é de detenção de seis meses a três anos, além de multa e suspensão ou proibição de se obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Análise das alternativas
As demais alternativas não são consideradas crimes de acordo com o Código Penal Brasileiro:
- (B): Atirar lixo em via pública é considerado uma infração administrativa e pode resultar em multa.
- (C): Fumar em local proibido também é considerado uma infração administrativa e pode resultar em multa.
- (D): Andar de bicicleta sem capacete é uma infração de trânsito, mas não é considerada crime.
- (E): Usar celular ao volante também é uma infração de trânsito, mas não é considerada crime.
Conclusão
Dirigir sob a influência de álcool é um crime grave e pode ter consequências sérias, tanto para o motorista quanto para outras pessoas. É importante estar ciente das leis e regulamentações relacionadas ao consumo de álcool e direção para evitar cometer esse crime.