Qual das opções abaixo **não** é um princípio fundamental da constituição brasileira de 1988?

(A) - 
 legalidade
(B) - 
 igualdade
(C) - 
 hierarquia
(D) - 
 dignidade humana
(E) - 
 soberania

Dica

Uma forma fácil de lembrar os princípios fundamentais da constituição brasileira é usar a sigla leds: legalidade, igualdade, dignidade humana, soberania.

Explicação

A constituição brasileira de 1988 prevê a existência de uma hierarquia entre as leis, mas essa hierarquia** não é um princípio fundamental** da constituição. os princípios fundamentais são: legalidade, igualdade, dignidade humana e soberania.

Análise das alternativas

  • (a): legalidade é o princípio que estabelece que todos estão sujeitos à lei.
  • (b): igualdade é o princípio que garante a todos os cidadãos o mesmo tratamento perante a lei.
  • (c): hierarquia não é um princípio fundamental da constituição, mas sim uma consequência da existência de diferentes níveis de leis.
  • (d): dignidade humana é o princípio que reconhece o valor intrínseco de cada indivíduo.
  • (e): soberania é o princípio que afirma a independência e a autodeterminação do estado brasileiro.

Conclusão

Os princípios fundamentais da constituição brasileira são: legalidade, igualdade, dignidade humana e soberania. a hierarquia entre as leis não é um princípio fundamental, mas sim uma consequência da organização do ordenamento jurídico brasileiro.