Qual das opções abaixo **não** é um princípio fundamental da constituição brasileira de 1988?
(A) -
legalidade
(B) -
igualdade
(C) -
hierarquia
(D) -
dignidade humana
(E) -
soberania
Dica
Uma forma fácil de lembrar os princípios fundamentais da constituição brasileira é usar a sigla leds: legalidade, igualdade, dignidade humana, soberania.
Explicação
A constituição brasileira de 1988 prevê a existência de uma hierarquia entre as leis, mas essa hierarquia** não é um princípio fundamental** da constituição. os princípios fundamentais são: legalidade, igualdade, dignidade humana e soberania.
Análise das alternativas
- (a): legalidade é o princípio que estabelece que todos estão sujeitos à lei.
- (b): igualdade é o princípio que garante a todos os cidadãos o mesmo tratamento perante a lei.
- (c): hierarquia não é um princípio fundamental da constituição, mas sim uma consequência da existência de diferentes níveis de leis.
- (d): dignidade humana é o princípio que reconhece o valor intrínseco de cada indivíduo.
- (e): soberania é o princípio que afirma a independência e a autodeterminação do estado brasileiro.
Conclusão
Os princípios fundamentais da constituição brasileira são: legalidade, igualdade, dignidade humana e soberania. a hierarquia entre as leis não é um princípio fundamental, mas sim uma consequência da organização do ordenamento jurídico brasileiro.