Qual das seguintes situações não envolveria a aplicação de uma lei ou estatuto?
(A) -
um motorista é parado por excesso de velocidade.
(B) -
uma loja é processada por vender produtos falsificados.
(C) -
uma pessoa assina um contrato de aluguel para um apartamento.
(D) -
um professor discute uma teoria científica em sala de aula.
(E) -
um candidato a emprego preenche um formulário de inscrição.
Dica
- leia atentamente os textos legais para entender seus principais pontos e conceitos.
- consider
Explicação
A discussão de uma teoria científica em sala de aula não está diretamente relacionada à aplicação de uma lei ou estatuto. as demais alternativas envolvem situações em que leis ou estatutos são aplicados, como:
- (a): o excesso de velocidade é uma infração de trânsito regulamentada por lei.
- (b): a venda de produtos falsificados é um crime definido por lei.
- (c): um contrato de aluguel é um acordo legal que cria direitos e obrigações.
- (e): um formulário de inscrição pode conter informações regulamentadas por leis trabalhistas ou de proteção de dados.
Análise das alternativas
- (a): envolve a aplicação da lei de trânsito.
- (b): envolve a aplicação da lei criminal.
- (c): envolve a aplicação do direito contratual.
- (d): não envolve a aplicação de uma lei ou estatuto.
- (e): pode envolver a aplicação de leis trabalhistas ou de proteção de dados.
Conclusão
Entender e aplicar textos legais é essencial para a vida pública. as leis e estatutos orientam nossas ações e protegem nossos direitos.