Em qual das situações abaixo a aplicação de uma norma legal é mais importante?
(A) -
Um motorista é multado por excesso de velocidade.
(B) -
Um estudante cola na prova de matemática.
(C) -
Um funcionário falta ao trabalho sem justificativa.
(D) -
Uma pessoa compra um produto com defeito e exige a troca.
(E) -
Um vizinho faz barulho excessivo durante a noite.
Dica
- Ensine as crianças e jovens sobre a importância das leis e normas desde cedo.
- Seja um modelo de comportamento, respeitando as leis e normas você mesmo.
- Promova a cultura da denúncia, incentivando as pessoas a denunciarem atos ilegais ou infrações de normas.
- Participe de movimentos e iniciativas que visam fortalecer o Estado de direito e a aplicação das leis.
Explicação
Na situação (E), o vizinho está causando incômodo aos demais moradores do prédio, violando assim o direito ao sossego e à tranquilidade. A aplicação de uma norma legal, como a lei do silêncio, é necessária para garantir a convivência pacífica e o bem-estar de todos.
Análise das alternativas
Nas demais alternativas, a aplicação de uma norma legal não é tão essencial:
- (A): O motorista infringiu uma norma de trânsito, mas a multa é uma penalidade administrativa e não uma norma legal.
- (B): O estudante cometeu uma infração escolar, mas a punição é determinada pela escola e não por uma norma legal.
- (C): O funcionário violou uma norma interna da empresa, mas a punição é determinada pela empresa e não por uma norma legal.
- (D): O consumidor tem o direito de exigir a troca do produto com defeito, mas esse direito é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor, que é uma norma legal.
Conclusão
A aplicação de normas legais é fundamental para garantir a ordem e a justiça na sociedade. Essas normas regulam as condutas dos indivíduos e protegem os direitos e interesses de todos os cidadãos.