Título da Aula: Desvendando Direitos e Proibições nos Textos Jurídicos

Ano: 6º e 7º ano do Ensino Fundamental

Componente Curricular: Língua Portuguesa

Objetivos de Aprendizagem:

• Distinguir o que é proibição imposta do que são direitos garantidos em textos jurídicos, normativos e reguladores.
• Compreender os contextos de aplicação da norma ou direito em diferentes âmbitos da vida em sociedade.
• Analisar as características dos gêneros da natureza indicada, como títulos, capítulos, artigos, parágrafos e incisos.
• Reconhecer os recursos linguísticos usados para identificar proibições e direitos, como palavras como garantia, direito, obrigação e o uso predominante do tempo presente do indicativo.
• Identificar os efeitos de sentido provocados por esses usos linguísticos.

Materiais Necessários:

• Cópias de textos jurídicos, normativos e reguladores diversos (por exemplo, Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Código Civil, Código Penal, Código de Trânsito Brasileiro, dentre outros).
• Quadro branco ou projetor.
• Marcadores ou giz.
• Folhas de papel e canetas ou lápis para anotações.

Procedimento:

1. Introdução (10 minutos)

• Inicie a aula com uma discussão sobre a importância dos textos jurídicos, normativos e reguladores em nossa sociedade.
• Pergunte aos alunos se eles já tiveram contato com algum desses textos e, se sim, em quais situações.
• Explique que esses textos são usados para estabelecer regras e normas que devem ser seguidas por todos os cidadãos.

2. Leitura e Análise de Textos Jurídicos (20 minutos)

• Divida a turma em pequenos grupos e distribua cópias de diferentes textos jurídicos, normativos e reguladores.
• Peça aos alunos que leiam os textos atentamente e identifiquem as principais diferenças entre proibições impostas e direitos garantidos.
• Oriente-os a destacar os recursos linguísticos usados para identificar essas diferenças, como palavras-chave e expressões específicas.

3. Discussão em Grupo (15 minutos)

• Após a leitura, promova uma discussão em grupo sobre as principais diferenças identificadas pelos alunos.
• Peça que eles compartilhem suas descobertas e conclusões com os colegas.
• Escreva as principais ideias no quadro branco ou projetor.

4. Análise de Casos (20 minutos)

• Apresente aos alunos alguns casos hipotéticos que envolvam direitos e proibições.
• Peça que eles analisem os casos e identifiquem quais direitos foram violados ou quais proibições foram desrespeitadas.
• Oriente-os a justificar suas respostas com base nos textos jurídicos estudados.

5. Produção Textual (20 minutos)

• Solicite que os alunos produzam um texto dissertativo-argumentativo no qual eles defendam um determinado direito ou critiquem uma determinada proibição.
• Oriente-os a utilizar os conhecimentos adquiridos na aula para fundamentar suas argumentações.

6. Apresentação e Debate (15 minutos)

• Peça aos alunos que apresentem seus textos para a turma.
• Promova um debate sobre os diferentes pontos de vista apresentados.
• Incentive os alunos a defender suas ideias respeitosamente e a ouvir as opiniões dos colegas.

Avaliação:

A avaliação será realizada de forma contínua, observando a participação dos alunos nas atividades propostas, a qualidade de suas respostas e argumentações, e a organização e coerência de seus textos.