Qual das frases abaixo contém uma proibição imposta em um texto jurídico?

(A) - 
 Todos têm direito à saúde.
(B) - 
 É proibido fumar em locais públicos fechados.
(C) - 
 As crianças e adolescentes têm direito à educação.
(D) - 
 É garantida a liberdade de expressão.
(E) - 
 Os cidadãos têm direito de votar e ser votados.

Explicação

A frase "(B) É proibido fumar em locais públicos fechados." é a única que contém uma proibição imposta em um texto jurídico. As demais frases se referem a direitos garantidos.

Análise das alternativas

  • (A): Afirma um direito garantido.
  • (B): Afirma uma proibição imposta.
  • (C): Afirma um direito garantido.
  • (D): Afirma um direito garantido.
  • (E): Afirma um direito garantido.

Conclusão

Entender a diferença entre proibições impostas e direitos garantidos em textos jurídicos é fundamental para que os cidadãos possam compreender e exercer seus direitos e deveres de forma consciente.