Em um texto normativo, qual das frases abaixo indica uma proibição imposta?
(A) -
o cidadão tem direito ao voto.
(B) -
o uso de drogas é proibido por lei.
(C) -
o estado garante a liberdade de expressão.
(D) -
o voto é obrigatório para maiores de 18 anos.
(E) -
é direito do trabalhador receber férias anuais remuneradas.
Explicação
A frase (b) indica uma proibição imposta porque ela estabelece uma restrição ou limitação ao comportamento dos cidadãos. o uso de drogas é proibido, ou seja, não é permitido ou tolerado.
Análise das alternativas
As demais alternativas indicam direitos garantidos ou obrigações impostas:
- (a): esta frase garante ao cidadão o direito de votar.
- (c): esta frase garante a liberdade de expressão.
- (d): esta frase impõe uma obrigação ao cidadão de votar, mas não é uma proibição.
- (e): esta frase garante um direito ao trabalhador de receber férias remuneradas.
Conclusão
Entender as diferenças entre proibições impostas e direitos garantidos em textos jurídicos, normativos e reguladores é essencial para o exercício da cidadania consciente e responsável.