Qual das alternativas abaixo é uma proibição imposta, de acordo com os recursos linguísticos apresentados no texto?
(A) -
é garantido o direito de fumar em locais abertos.
(B) -
é proibido fumar em locais fechados de uso coletivo, públicos ou privados.
(C) -
o fumo é permitido em locais fechados de uso privado.
(D) -
é garantido o direito de fumar em locais públicos.
(E) -
o fumo é permitido em locais fechados de uso coletivo.
Explicação
A alternativa (b) é a única que apresenta uma proibição imposta, pois contém o verbo "proibir" no tempo presente do indicativo, indicando uma ação que deve ser evitada.
Análise das alternativas
-(a) não é uma proibição, mas uma garantia de direito. -(b) é uma proibição imposta. -(c) não é uma proibição, mas uma exceção à proibição. -(d) não é uma proibição, mas uma garantia de direito. -(e) não é uma proibição, mas uma exceção à proibição.
Conclusão
É importante observar os recursos linguísticos usados nos textos jurídicos para identificar se uma norma é uma proibição ou um direito. o verbo "proibir" no tempo presente do indicativo é um indicativo claro de uma proibição imposta.