Qual das opções abaixo é considerada uma proibição imposta em textos jurídicos?
(A) -
todo cidadão tem direito à liberdade de expressão.
(B) -
é proibido fumar em locais fechados.
(C) -
todos têm direito à educação.
(D) -
é dever do estado garantir a saúde de seus cidadãos.
(E) -
a propriedade é inviolável.
Explicação
As proibições impostas são regras que estabelecem comportamentos ou ações que não devem ser praticados pelos cidadãos. no caso da alternativa (b), a proibição é clara e objetiva: é proibido fumar em locais fechados.
Análise das alternativas
As demais alternativas não são consideradas proibições impostas em textos jurídicos:
- (a): afirma um direito garantido.
- (b): é uma proibição imposta.
- (c): afirma um direito garantido.
- (d): é um dever do estado.
- (e): afirma um direito garantido.
Conclusão
Compreender as diferenças entre direitos e proibições em textos jurídicos é essencial para que os cidadãos possam exercer seus direitos e cumprir suas obrigações com responsabilidade.