Qual das alternativas a seguir não é um direito ou garantia protegido pela constituição federal brasileira?
(A) -
direito à vida
(B) -
direito à liberdade de expressão
(C) -
direito de portar armas
(D) -
direito à educação
(E) -
direito à propriedade
Explicação
O direito de portar armas não é um direito ou garantia protegido pela constituição federal brasileira. o porte de armas é regulamentado por leis específicas, e a constituição garante apenas o direito à legítima defesa.
Análise das alternativas
- (a): direito à vida - protegido pela constituição federal (artigo 5º, caput).
- (b): direito à liberdade de expressão - protegido pela constituição federal (artigo 5º, iv).
- (c): direito de portar armas - não protegido pela constituição federal.
- (d): direito à educação - protegido pela constituição federal (artigo 6º).
- (e): direito à propriedade - protegido pela constituição federal (artigo 5º, xxii).
Conclusão
É importante conhecer nossos direitos e garantias constitucionais, pois eles protegem nossos interesses e nos permitem viver em uma sociedade justa e democrática.