Título da aula: "Desvendando as Leis: Explorando Direitos e Proibições em Textos Jurídicos"

Ano: 6º e 7º ano

Componente: Língua Portuguesa

Campo de Atuação: Vida pública

Prática de Linguagem: Leitura

Objeto de Conhecimento: Estratégias e procedimentos de leitura em textos legais e normativos

Habilidades da BNCC: EF67LP15 - "Distinguir o que é proibição imposta do que são direitos garantidos e compreender os contextos de aplicação da norma ou direito em textos jurídicos, normativos e reguladores elaborados para diferentes âmbitos da vida em sociedade."

Objetivo:

• Desenvolver a habilidade de distinguir proibições e direitos garantidos em textos legais e normativos.
• Compreender o contexto de aplicação de normas e direitos em diferentes âmbitos da vida em sociedade.
• Analisar o uso de recursos linguísticos presentes em textos jurídicos, normativos e reguladores.

Materiais:

• Cópias de textos legais, normativos e reguladores diversificados (por exemplo, Constituição Federal, Código Penal, Lei de Trânsito, Regulamento Escolar, etc.)
• Quadro branco ou lousa
• Marcadores
• Folhas de papel e canetas para anotações

Procedimento:

1. Introdução (15 minutos):

• Inicie a aula com uma discussão sobre a importância de entender direitos e proibições presentes em textos legais e normativos.
• Pergunte aos alunos se eles já tiveram alguma experiência com esse tipo de texto.

2. Leitura e Análise de Textos Legais (30 minutos):

• Divida a turma em grupos e distribua cópias de diferentes textos legais, normativos e reguladores.
• Oriente os alunos a lerem os textos atentamente e a identificar quais são as proibições e os direitos garantidos em cada um deles.
• Em seguida, peça que eles discutam suas descobertas com seus colegas de grupo.

3. Recursos Linguísticos em Textos Jurídicos (20 minutos):

• Após a discussão em grupo, reúna a turma novamente e conduza uma análise dos recursos linguísticos presentes em textos jurídicos, normativos e reguladores.
• Peça aos alunos que identifiquem palavras e expressões comuns nesses textos (por exemplo, "é proibido", "é garantido", "direito", "obrigação", etc.)
• Discuta com a turma o efeito de sentido produzido pelo uso desses recursos linguísticos.

4. Aplicação Prática (30 minutos):

• Divida a turma em novos grupos e distribua novos textos legais, normativos ou reguladores para análise.
• Peça aos alunos que apliquem os conhecimentos adquiridos para identificar as proibições e os direitos garantidos nesses textos.
• Incentive os alunos a pensar sobre os contextos de aplicação das normas e direitos em diferentes âmbitos da vida em sociedade.

5. Conclusão (15 minutos):

• Reúna a turma novamente e faça uma revisão dos principais pontos abordados na aula.
• Promova uma discussão sobre a importância de compreender os direitos e as proibições presentes nos textos legais e normativos.
• Desafie os alunos a pensarem em situações cotidianas em que o conhecimento adquirido nesta aula pode ser aplicado.