Em qual das frases abaixo o uso do termo "jurisprudência" está incorreto?
(A) -
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é fundamental para a interpretação da Constituição.
(B) -
A jurisprudência consolidada do Tribunal de Justiça orienta os juízes nas suas decisões.
(C) -
A empresa foi condenada com base na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
(D) -
O artigo científico analisou a evolução da jurisprudência em matéria de direitos humanos.
(E) -
O advogado citou a jurisprudência do Tribunal Regional Federal para embasar seu argumento.
Dica
- Jurisprudência se refere ao conjunto de decisões e entendimentos dos tribunais sobre determinada matéria jurídica.
- As fontes de jurisprudência são os acórdãos, súmulas e precedentes dos tribunais.
- É importante citar corretamente a fonte da jurisprudência utilizada, indicando o tribunal e o número do acórdão ou súmula.
Explicação
"Jurisprudência" refere-se ao conjunto de decisões e entendimentos dos tribunais sobre determinada matéria jurídica. Portanto, não faz sentido falar em "jurisprudência de um artigo científico", pois este não é uma fonte de decisão judicial.
Análise das alternativas
As demais alternativas apresentam uso correto do termo "jurisprudência":
- (A): A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é fundamental para a interpretação da Constituição.
- (B): A jurisprudência consolidada do Tribunal de Justiça orienta os juízes nas suas decisões.
- (C): A empresa foi condenada com base na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
- (E): O advogado citou a jurisprudência do Tribunal Regional Federal para embasar seu argumento.
Conclusão
É importante entender o significado correto dos termos jurídicos para utilizá-los adequadamente na leitura e na produção de textos. O uso incorreto de terminologia pode prejudicar a compreensão e a argumentação jurídica.