Qual das alternativas abaixo indica uma proibição presente no código penal brasileiro?
(A) -
todo cidadão tem direito à educação.
(B) -
é proibido beber álcool em locais públicos.
(C) -
o voto é direito de todo cidadão com 16 anos ou mais.
(D) -
todos têm direito à saúde.
(E) -
a liberdade de expressão é garantida.
Dica
- procure pelas palavras "é proibido", "defeso", "não pode", "interdito", entre outras.
- observe se o texto estabelece sanções para quem descumprir a norma.
- analise o contexto da norma para entender o que ela proíbe e quais os objetivos dela.
Explicação
O código penal brasileiro proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, pois isso pode perturbar a ordem e a segurança pública.
Análise das alternativas
As demais alternativas indicam direitos garantidos pela constituição federal brasileira:
- (a): todo cidadão tem direito à educação.
- (c): o voto é direito de todo cidadão com 16 anos ou mais.
- (d): todos têm direito à saúde.
- (e): a liberdade de expressão é garantida.
Conclusão
É importante entender a diferença entre direitos e proibições presentes em textos legais e normativos. essa compreensão é essencial para o exercício da cidadania e para a convivência harmoniosa em sociedade.