Qual das alternativas abaixo indica uma **proibição** presente em um texto legal?
(A) -
(a) todos têm direito à liberdade de expressão.
(B) -
(b) o estado deve garantir a educação básica obrigatória.
(C) -
(c) é proibido dirigir sob influência de álcool.
(D) -
(d) é garantido o direito à saúde.
(E) -
(e) os cidadãos têm o dever de respeitar as leis.
Explicação
A palavra "proibido" denota uma restrição ou vedação, ou seja, algo que não é permitido fazer. na alternativa (c), a expressão "é proibido dirigir sob influência de álcool" estabelece uma proibição clara e direta.
Análise das alternativas
As demais alternativas indicam direitos garantidos ou deveres dos cidadãos:
- (a): "todos têm direito à liberdade de expressão" é um direito garantido.
- (b): "o estado deve garantir a educação básica obrigatória" é um direito garantido pelo estado.
- (d): "é garantido o direito à saúde" é um direito garantido.
- (e): "os cidadãos têm o dever de respeitar as leis" é um dever dos cidadãos.
Conclusão
Distinguir proibições e direitos garantidos em textos legais é fundamental para a compreensão do ordenamento jurídico e para o exercício consciente da cidadania. as proibições visam proteger a ordem pública e os direitos dos indivíduos, enquanto os direitos garantidos asseguram liberdades e benefícios essenciais para uma vida digna.