Em qual das alternativas abaixo há uma *proibição* expressa em um texto legal?
(A) -
"todo cidadão tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal."
(B) -
"é proibido fumar em locais fechados."
(C) -
"a educação é um direito de todos e dever do estado."
(D) -
"o voto é obrigatório para maiores de 18 anos."
(E) -
"o trabalho é direito de todos."
Dica
- procure por palavras como "proibido", "vedado" ou "defeso".
- observe se há uso de verbos no imperativo negativo (por exemplo, "não fumar").
- verifique se há uso de expressões como "é crime" ou "é infração".
Explicação
A alternativa (b) é a única que apresenta uma proibição expressa em um texto legal.
Análise das alternativas
- (a): esta alternativa apresenta um direito garantido, não uma proibição.
- (b): esta alternativa apresenta uma proibição expressa: "é proibido fumar em locais fechados".
- (c): esta alternativa apresenta um direito garantido, não uma proibição.
- (d): esta alternativa apresenta uma obrigação, não uma proibição.
- (e): esta alternativa apresenta um direito garantido, não uma proibição.
Conclusão
É importante entender a diferença entre direitos e proibições nos textos legais. os direitos garantem liberdades e proteções, enquanto as proibições limitam comportamentos ou ações específicas.