Qual das alternativas abaixo não é uma proibição prevista no código penal brasileiro?

• denuncie qualquer suspeita de abuso ou exploração infantil.
• informe-se sobre as leis que protegem crianças e adolescentes.
• crie um ambiente seguro e acolhedor para as crianças.
• incentive as crianças a falar abertamente sobre seus problemas e preocupações.

O código penal brasileiro não proíbe explicitamente o casamento infantil. no entanto, existem outras leis que protegem crianças e adolescentes, como o estatuto da criança e do adolescente (eca), que estabelece que é proibido o casamento de menores de 16 anos, mesmo com o consentimento dos pais ou responsáveis.

As demais alternativas são todas proibições previstas no código penal brasileiro:

• (a): homicídio é o ato de matar alguém.
• (b): roubo é o ato de subtrair algo de alguém mediante grave ameaça ou violência.
• (d): furto é o ato de subtrair algo de alguém sem usar violência ou grave ameaça.
• (e): calúnia é o ato de imputar falsamente a alguém um fato definido como crime.
• (c): casamento infantil não é uma proibição prevista no código penal brasileiro.

É importante entender as leis que protegem crianças e adolescentes, pois elas garantem seus direitos e ajudam a prevenir situações de abuso e exploração. o casamento infantil é uma prática prejudicial que pode ter consequências graves para as crianças envolvidas.