Em qual dos exemplos abaixo a frase apresenta uma proibição?
(A) -
todos os cidadãos têm direito à vida.
(B) -
é proibido fumar em locais públicos fechados.
(C) -
os alunos devem comparecer às aulas regularmente.
(D) -
os funcionários têm direito a férias anuais remuneradas.
(E) -
é garantido o acesso à educação para todos.
Explicação
Proibições são determinações que impedem ou vedam uma determinada ação ou comportamento. a frase "é proibido fumar em locais públicos fechados" estabelece uma norma que impede as pessoas de fumar nesses ambientes específicos.
Análise das alternativas
As demais alternativas apresentam direitos garantidos ou obrigações, não proibições:
- (a): "todos os cidadãos têm direito à vida" garante um direito fundamental.
- (c): "os alunos devem comparecer às aulas regularmente" estabelece uma obrigação.
- (d): "os funcionários têm direito a férias anuais remuneradas" garante um direito trabalhista.
- (e): "é garantido o acesso à educação para todos" garante um direito social.
Conclusão
Compreender as diferenças entre proibições e direitos garantidos é essencial para a interpretação correta de textos legais e normativos. as proibições visam limitar ou vedar determinados comportamentos, enquanto os direitos garantidos protegem e asseguram benefícios e liberdades aos cidadãos.