Título da Aula: "O Decreto de 1845 e suas Implicações: O Brasil no Século XIX"

Ano: 8º ano do Ensino Fundamental

Componente: História

Objetivo de Conhecimento: Analisar o Decreto Imperial de 1845, reconhecendo suas continuidades e rupturas com as legislações indígenas do período colonial e compreendendo a política de "assimilação" como estratégia para integrar os indígenas à sociedade brasileira.

Habilidades da BNCC: EF08HI21 - "Analisar o decreto imperial de 1845, praticamente o único documento indigenista do Império, reconhecendo que ele não representou uma ruptura profunda em relação às legislações do período colonial, mas trouxe algumas mudanças significativas, entre elas, a política de “assimilação”, com o objetivo de integrar o índio na sociedade brasileira, desde que ele deixasse de ser indígena. Daí a presença dominante das ordens religiosas que dividiram com o Estado os encargos relativos à questão indígena."

Sequência Didática:

1. Introdução (10 minutos):

   • Inicie a aula com uma breve revisão dos principais aspectos das políticas indígenas durante o período colonial.
   • Apresente o objetivo da aula aos alunos: compreender o Decreto de 1845 e suas implicações para a questão indígena no Império Brasileiro.

2. Leitura e Análise do Decreto de 1845 (20 minutos):

   • Distribua cópias do Decreto de 1845 aos alunos.
   • Oriente-os a ler o documento atentamente e marcar as principais ideias e termos relevantes.
   • Em seguida, promova uma discussão em pequenos grupos para identificar os principais pontos do decreto e suas semelhanças e diferenças com as legislações indígenas anteriores.

3. Discussão sobre a Política de Assimilação (25 minutos):

   • Retorne à discussão em grupo e aprofunde a análise da política de "assimilação" proposta pelo Decreto de 1845.
   • Estimule os alunos a refletir sobre as implicações dessa política para os povos indígenas e como ela se relacionava com a construção de uma sociedade brasileira homogênea.
   • Utilize recursos visuais, como imagens e vídeos, para ilustrar as discussões.

4. Reflexão sobre o papel das Ordens Religiosas (15 minutos):

   • Discuta sobre o papel das ordens religiosas na implementação da política de assimilação e sua influência na relação entre indígenas e o Estado brasileiro.
   • Leve os alunos a refletir sobre os impactos positivos e negativos dessa atuação.

5. Produção Textual (20 minutos):

   • Solicite que os alunos produzam um texto reflexivo sobre o Decreto de 1845 e as implicações da política de assimilação para os povos indígenas.
   • Eles podem escolher entre diferentes formatos, como um artigo de opinião, uma carta aberta ou um poema.

6. Socialização dos Trabalhos (10 minutos):

   • Abra espaço para que os alunos compartilhem seus textos com a turma e promova uma discussão final sobre os principais pontos levantados.

Avaliação: A avaliação será realizada de forma contínua ao longo da aula, observando a participação dos alunos nas discussões, sua capacidade de análise crítica do Decreto de 1845 e a qualidade dos textos produzidos.