Qual das seguintes afirmações sobre o decreto de 1845 e a política de assimilação é correta?

(A) - 
 o decreto representou uma ruptura profunda com as legislações indígenas coloniais, abolindo o sistema de aldeamentos.
(B) - 
 a política de assimilação visava integrar os indígenas à sociedade brasileira, respeitando suas culturas e tradições.
(C) - 
 o decreto previa a divisão das terras indígenas em lotes individuais para serem distribuídos aos índios.
(D) - 
 as ordens religiosas tiveram um papel secundário na implementação da política de assimilação.
(E) - 
 o decreto foi eficaz em atingir seu objetivo de integrar os indígenas à sociedade brasileira.

Explicação

O decreto de 1845 previa a política de assimilação, que visava integrar os indígenas à sociedade brasileira, mas com a condição de que eles abandonassem suas culturas e tradições e se tornassem "civilizados" de acordo com os padrões europeus.

Análise das alternativas

As demais alternativas estão incorretas:

  • (a): o decreto não representou uma ruptura profunda com as legislações indígenas coloniais, mas deu continuidade à política de aldeamentos.
  • (b): a política de assimilação não respeitava as culturas e tradições indígenas, mas sim buscava suprimi-las.
  • (c): o decreto não previa a divisão das terras indígenas em lotes individuais.
  • (d): as ordens religiosas tiveram um papel fundamental na implementação da política de assimilação, atuando como agentes de catequese e civilização dos indígenas.
  • (e): o decreto não foi eficaz em atingir seu objetivo de integrar os indígenas à sociedade brasileira, pois não resolveu os problemas de conflitos de terras, discriminação e violação de direitos dos povos indígenas.

Conclusão

A política de assimilação baseada no decreto de 1845 foi uma política etnocêntrica e colonialista que visava negar a diversidade cultural e étnica dos povos indígenas e impor-lhes os valores e costumes da sociedade dominante.