Em qual das alternativas abaixo o decreto de 1845 não trouxe uma mudança significativa em relação às legislações indígenas do período colonial?

(A) - 
 reconhecimento dos indígenas como cidadãos brasileiros.
(B) - 
 fim da política de aldeamentos forçados.
(C) - 
 obrigatoriedade do trabalho indígena remunerado.
(D) - 
 autorização para a venda de terras indígenas por particulares.
(E) - 
 estabelecimento da política de "assimilação".

Explicação

O decreto de 1845 foi uma tentativa de modernizar a política indigenista brasileira, mas manteve alguns aspectos das legislações coloniais, como a política de aldeamentos forçados. esta política consistia no agrupamento compulsório de indígenas em aldeias sob o controle do estado, com o objetivo de facilitar o seu controle e assimilação.

Análise das alternativas

As demais alternativas apresentam mudanças significativas trazidas pelo decreto de 1845:

  • (a): reconheceu os indígenas como cidadãos brasileiros, o que não era o caso nas legislações coloniais.
  • (c): abriu a possibilidade para o trabalho indígena remunerado, enquanto nas legislações coloniais o trabalho indígena era geralmente compulsório e não remunerado.
  • (d): autorizou a venda de terras indígenas por particulares, o que não era permitido nas legislações coloniais.
  • (e): estabeleceu a política de "assimilação", que visava integrar os indígenas à sociedade brasileira, o que era uma mudança significativa em relação às legislações coloniais.

Conclusão

O decreto de 1845 trouxe algumas mudanças na política indigenista brasileira, mas manteve alguns aspectos das legislações coloniais, incluindo a política de aldeamentos forçados. esta política continuou a ser implementada até o final do século xix e teve um impacto negativo sobre as populações indígenas.