Em qual das seguintes afirmações sobre o Decreto de 1845 ela está incorreta?
(A) -
O decreto representou uma ruptura significativa com as legislações indígenas anteriores.
(B) -
O decreto propôs uma política de "assimilação" para integrar os indígenas à sociedade brasileira.
(C) -
O decreto foi o único documento indigenista produzido durante o Império Brasileiro.
(D) -
O decreto dividiu os encargos relativos à questão indígena entre o Estado e as ordens religiosas.
(E) -
O decreto visava a preservar as culturas e tradições indígenas.
Explicação
O Decreto de 1845 não representou uma ruptura significativa com as legislações indígenas anteriores, mas sim deu continuidade a elas. Ele manteve a política de tutela e integração dos indígenas à sociedade brasileira, iniciada no período colonial.
Análise das alternativas
- (A): Esta afirmação é incorreta, pois o decreto não representou uma ruptura significativa com as legislações anteriores.
- (B): Esta afirmação é correta, pois o decreto propôs uma política de "assimilação" para os indígenas.
- (C): Esta afirmação é correta, pois o Decreto de 1845 foi o único documento indigenista produzido durante o Império Brasileiro.
- (D): Esta afirmação é correta, pois o decreto dividiu os encargos relativos aos indígenas entre o Estado e as ordens religiosas.
- (E): Esta afirmação é incorreta, pois o decreto visava integrar os indígenas à sociedade brasileira, não preservar suas culturas e tradições.
Conclusão
O Decreto de 1845 foi um documento fundamental para entender a política indigenista do Império Brasileiro. Ele deu continuidade à política colonial de tutela e integração, mas também introduziu alguns elementos novos, como a divisão de responsabilidades entre o Estado e as ordens religiosas.