Qual das seguintes afirmações sobre o Decreto de 1845 está CORRETA?
(A) -
Foi uma ruptura total com as legislações indígenas coloniais.
(B) -
Estabeleceu a política de integração dos indígenas à sociedade brasileira.
(C) -
Proibiu a atuação das ordens religiosas na questão indígena.
(D) -
Foi um documento que representou um avanço significativo na defesa dos direitos dos indígenas.
(E) -
Tornou o Estado o único responsável pela questão indígena.
Explicação
O Decreto Imperial de 1845 estabeleceu a política de "assimilação", com o objetivo de integrar os indígenas à sociedade brasileira.
Análise das alternativas
- (A) Incorreta. O Decreto de 1845 não representou uma ruptura profunda com as legislações coloniais, mas manteve alguns aspectos delas.
- (B) Correta. O Decreto estabeleceu a política de assimilação, buscando integrar os indígenas à sociedade brasileira.
- (C) Incorreta. O Decreto não proibiu a atuação das ordens religiosas, mas manteve o seu papel na questão indígena.
- (D) Incorreta. O Decreto não representou um avanço significativo na defesa dos direitos dos indígenas, pois mantinha uma visão paternalista e assimilacionista.
- (E) Incorreta. O Decreto não tornou o Estado o único responsável pela questão indígena, pois as ordens religiosas continuaram a desempenhar um papel importante.
Conclusão
O Decreto de 1845 foi um documento importante na história das políticas indígenas no Brasil, pois estabeleceu a política de assimilação, que visava integrar os indígenas à sociedade brasileira. Entretanto, essa política não representou uma ruptura total com as legislações coloniais e manteve uma visão paternalista e assimilacionista em relação aos indígenas.