Título da Aula: Textos Jurídicos e a Definição de Direitos e Deveres: Uma análise de textos legais voltados a adolescentes e jovens

Ano: Ensino Médio (1º, 2º e 3º anos)

Objetivos de Conhecimento:

• Compreender a relação entre textos legais e normativos e os contextos em que são produzidos.
• Identificar e inferir motivações e finalidades de textos legais voltados a adolescentes e jovens.
• Analisar criticamente textos jurídicos, reconhecendo a importância dos direitos e deveres para a construção de uma sociedade justa e democrática.

Habilidades da BNCC:

• EM13LP26: Relacionar textos e documentos legais e normativos de âmbito universal, nacional, local ou escolar que envolvam a definição de direitos e deveres - em especial, os voltados a adolescentes e jovens - aos seus contextos de produção, identificando ou inferindo possíveis motivações e finalidades, como forma de ampliar a compreensão desses direitos e deveres.

Materiais:

• Cópias impressas ou digitais de textos legais voltados a adolescentes e jovens (por exemplo: Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Código Civil, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
• Quadro branco ou projetor.
• Marcadores ou canetas coloridas.
• Folhas de papel sulfite para anotações.

Procedimento:

1. Introdução:

• Inicie a aula com uma discussão sobre a importância dos direitos e deveres para a convivência em sociedade.
• Pergunte aos alunos se eles conhecem algum texto legal que garanta seus direitos e deveres como cidadãos.

2. Leitura e análise de textos legais:

• Distribua cópias de textos legais relacionados a adolescentes e jovens (por exemplo, Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Código Civil, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
• Peça aos alunos que leiam os textos atentamente e identifiquem os principais conceitos jurídicos abordados.

3. Discussão sobre os textos:

• Promova uma discussão sobre os textos jurídicos lidos.
• Pergunte aos alunos:
  • Quais são os principais direitos e deveres garantidos aos adolescentes e jovens?
  • Em quais contextos esses textos foram produzidos?
  • Quais são as motivações e finalidades desses textos?

4. Análise crítica dos textos:

• Peça aos alunos que analisem criticamente os textos jurídicos lidos.
• Pergunte aos alunos:
  • Esses textos são claros e acessíveis a todos os jovens?
  • Eles garantem de forma efetiva os direitos dos adolescentes e jovens?
  • O que pode ser feito para melhorar esses textos e torná-los mais inclusivos e eficazes?

5. Produção de texto coletiva:

• Proponha aos alunos que produzam um texto coletivo sobre os direitos e deveres dos adolescentes e jovens.
• No texto, os alunos devem:
  • Apresentar os principais direitos e deveres garantidos aos adolescentes e jovens;
  • Analisar criticamente os textos legais que garantem esses direitos e deveres;
  • Apontar sugestões para melhorar esses textos e torná-los mais inclusivos e eficazes.

6. Apresentação e discussão do texto coletivo:

• Peça aos alunos que apresentem o texto coletivo produzido para a turma.
• Promova uma discussão sobre o texto, destacando os principais pontos de vista apresentados e as sugestões para melhorar os textos legais.

Avaliação:

• A avaliação será baseada na participação dos alunos nas discussões, na análise crítica dos textos legais e na produção do texto coletivo.