Qual dos textos legais a seguir NÃO é voltado especificamente para adolescentes e jovens?
(A) -
Constituição Federal
(B) -
Estatuto da Criança e do Adolescente
(C) -
Código Penal
(D) -
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(E) -
Código Civil
Explicação
O Código Penal é um texto legal que define os crimes e as respectivas penas. Ele se aplica a todas as pessoas, independentemente da idade.
Análise das alternativas
As demais alternativas são textos legais que são voltados especificamente para adolescentes e jovens:
- (A): A Constituição Federal garante os direitos e deveres de todos os cidadãos, incluindo os adolescentes e jovens.
- (B): O Estatuto da Criança e do Adolescente é um texto legal que garante os direitos e deveres específicos de crianças e adolescentes.
- (D): A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece as diretrizes para a educação brasileira, incluindo a educação de adolescentes e jovens.
- (E): O Código Civil é um texto legal que regula as relações jurídicas entre as pessoas, incluindo os adolescentes e jovens.
Conclusão
O Código Penal é um texto legal que se aplica a todas as pessoas, independentemente da idade. Portanto, não é um texto legal voltado especificamente para adolescentes e jovens.