Qual dos seguintes textos legais não é voltado especificamente a adolescentes e jovens?
(A) -
constituição federal
(B) -
estatuto da criança e do adolescente
(C) -
código penal
(D) -
código civil
(E) -
lei de diretrizes e bases da educação nacional
Explicação
O código penal não é um texto legal voltado especificamente a adolescentes e jovens. ele é um conjunto de normas que define e pune crimes e contravenções penais, e se aplica a toda a população, independentemente da idade.
Análise das alternativas
- (a): a constituição federal é a lei maior do brasil e garante os direitos fundamentais de todos os cidadãos, incluindo adolescentes e jovens.
- (b): o estatuto da criança e do adolescente é uma lei específica que estabelece direitos e deveres específicos para crianças e adolescentes.
- (c): o código penal não é voltado especificamente a adolescentes e jovens, mas a toda a população.
- (d): o código civil estabelece normas sobre diversas áreas do direito, incluindo algumas que se aplicam a adolescentes e jovens, como as regras sobre capacidade civil.
- (e): a lei de diretrizes e bases da educação nacional é uma lei específica que estabelece diretrizes para a educação brasileira, incluindo a educação de adolescentes e jovens.
Conclusão
É importante que os adolescentes e jovens conheçam seus direitos e deveres, e os textos legais que os garantem. esses textos são essenciais para a construção de uma sociedade justa e democrática.