De acordo com os textos estudados em sala de aula, qual é o direito assegurado aos adolescentes e jovens pela Constituição Federal do Brasil?
(A) -
Direito à educação de qualidade.
(B) -
Direito ao voto.
(C) -
Direito ao trabalho.
(D) -
Direito à saúde.
(E) -
Direito à liberdade de expressão.
Explicação
A Constituição Federal do Brasil assegura em seu Art. 205 o direito à educação de qualidade para todos os cidadãos, incluindo adolescentes e jovens. Esse direito inclui o acesso à educação básica gratuita e obrigatória, bem como o acesso ao ensino médio e superior.
Análise das alternativas
- (B): O direito ao voto é garantido a partir dos 16 anos para as eleições municipais e a partir dos 18 anos para as eleições estaduais e federais.
- (C): O direito ao trabalho é garantido a partir dos 14 anos, desde que o trabalho não seja prejudicial à saúde ou à formação do adolescente.
- (D): O direito à saúde é garantido a todos os cidadãos, incluindo adolescentes e jovens.
- (E): O direito à liberdade de expressão é garantido a todos os cidadãos, incluindo adolescentes e jovens.
Conclusão
O direito à educação de qualidade é fundamental para o desenvolvimento pessoal e social dos adolescentes e jovens. Esse direito garante que todos tenham a oportunidade de acessar uma educação que os prepare para a vida e para o trabalho, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.