Título da aula: “Luta por Direitos: Explorando as Histórias de Superação por trás das Leis”

Propósito da aula: Esta aula visa aprofundar o conhecimento dos alunos sobre a luta de diferentes setores da sociedade pela garantia de direitos essenciais, por meio da análise de textos legais e normativos, bem como estimular a reflexão sobre a importância da atuação coletiva em defesa do Estado de direito.

Ano: 8º e 9º anos do Ensino Fundamental

Objetivos de conhecimento:

• Compreender o contexto histórico e social que levou à criação de leis e normas que garantem direitos essenciais;
• Analisar criticamente o papel da atuação coletiva na defesa desses direitos;
• Reconhecer a importância do Estado de direito para a proteção dos direitos humanos;
• Produzir textos argumentativos que abordem a importância da atuação individual e coletiva pela defesa dos direitos humanos.

Habilidades da BNCC: EF89LP17 - “Reconstruir o contexto de produção, circulação e recepção de textos legais e normativos, inclusive as Constituições, associando-os aos mecanismos de garantia, implementação e violação de direitos sociais básicos.”

Materiais necessários:

• Cópias de textos legais e normativos relacionados a direitos essenciais (como a Constituição Federal, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros);
• Quadro branco ou projetor;
• Marcadores ou canetas;
• Folhas de papel e canetas ou lápis para anotações;
• Materiais para pesquisa, como livros, revistas, jornais e sites confiáveis.

Plano de Aula Detalhado:

1. Introdução (10 minutos):

• Inicie a aula com uma discussão sobre a importância dos direitos humanos e a luta histórica por sua garantia.
• Peça aos alunos que compartilhem exemplos de direitos essenciais que consideram importantes e discutam como esses direitos foram conquistados.

2. Apresentação dos textos legais e normativos (15 minutos):

• Distribua cópias dos textos legais e normativos selecionados e peça aos alunos que os leiam com atenção.
• Em seguida, conduza uma discussão sobre o conteúdo dos textos, destacando os direitos garantidos, o contexto histórico de sua criação e os mecanismos de implementação e garantia desses direitos.

3. Análise crítica da atuação coletiva (20 minutos):

• Peça aos alunos que identifiquem nos textos exemplos de atuação coletiva que contribuíram para a garantia dos direitos essenciais.
• Promova uma discussão sobre a importância dessa atuação coletiva e o papel da sociedade civil na defesa dos direitos humanos.

4. Reflexão sobre o Estado de direito (15 minutos):

• Discuta com os alunos a importância do Estado de direito para a proteção dos direitos humanos.
• Destaque que o Estado de direito é fundamental para garantir a igualdade perante a lei e a proteção dos direitos de todos os cidadãos.

5. Produção textual (25 minutos):

• Peça aos alunos que produzam um texto argumentativo sobre a importância da atuação individual e coletiva em defesa dos direitos humanos.
• O texto deve abordar o papel da sociedade civil na luta por direitos, a importância do voto consciente e a necessidade de participação política para garantir a proteção dos direitos humanos.

Avaliação:

• A avaliação será baseada na participação dos alunos nas discussões, na análise crítica dos textos legais e normativos e na qualidade dos textos argumentativos produzidos.