Qual das leis ou normas abaixo não foi criada como resultado de uma luta coletiva para garantir direitos essenciais?
(A) -
constituição federal de 1988
(B) -
declaração universal dos direitos humanos
(C) -
código de trânsito brasileiro
(D) -
estatuto da criança e do adolescente
(E) -
lei maria da penha
Explicação
As demais alternativas (a), (b), (d) e (e) são leis ou normas que foram criadas como resultado de lutas coletivas para garantir direitos essenciais.
- (a): a constituição federal de 1988 foi elaborada por uma assembleia constituinte eleita democraticamente, após décadas de luta pela redemocratização do país.
- (b): a declaração universal dos direitos humanos foi elaborada pela onu em 1948, após a devastação da segunda guerra mundial, como uma forma de garantir direitos fundamentais a todas as pessoas.
- (d): o estatuto da criança e do adolescente foi criado em 1990, após anos de mobilização da sociedade civil e do movimento de defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
- (e): a lei maria da penha foi sancionada em 2006, após uma longa luta do movimento feminista para combater a violência contra as mulheres.
Análise das alternativas
- (c): o código de trânsito brasileiro (ctb) foi criado em 1998 para regular o trânsito de veículos no brasil. ele não foi resultado de uma luta coletiva para garantir direitos essenciais, mas sim de uma necessidade de organizar e padronizar as regras de trânsito no país.
Conclusão
A luta coletiva tem sido fundamental para a conquista de direitos essenciais. é importante reconhecer e valorizar o papel da sociedade civil na defesa desses direitos.