Qual dos direitos essenciais abaixo NÃO é garantido pela Constituição Federal de 1988?
(A) -
(A) Direito à vida;
(B) -
(B) Direito à liberdade de expressão;
(C) -
(C) Direito à propriedade privada;
(D) -
(D) Direito ao trabalho escravo;
(E) -
(E) Direito à educação.
Explicação
A Constituição Federal de 1988 proíbe expressamente o trabalho escravo, considerando-o como crime inafiançável e imprescritível. Portanto, não existe o direito ao trabalho escravo.
Análise das alternativas
As demais alternativas são direitos essenciais garantidos pela Constituição Federal de 1988:
- (A): Direito à vida é um direito essencial garantido pela Constituição.
- (B): Direito à liberdade de expressão é um direito essencial garantido pela Constituição.
- (C): Direito à propriedade privada é um direito essencial garantido pela Constituição.
- (E): Direito à educação é um direito essencial garantido pela Constituição.
Conclusão
A Constituição Federal de 1988 é o documento legal que garante os direitos essenciais dos cidadãos brasileiros. Esses direitos são fundamentais para a construção de uma sociedade justa e democrática.