Título da Aula: Deliberação Cidadã sobre um Caso Legal

Ano: Ensino Fundamental - 6º, 7º, 8º e 9º anos

Componente Curricular: Língua Portuguesa

Habilidade: EF69LP24 - Analisar casos sob a ótica da legalidade e do direito, com base em textos legais e normativos, para elaborar argumentos sólidos que apoiem a sua análise.

Objetivo Geral:

• Desenvolver habilidades de análise crítica e argumentação jurídica, a partir da leitura e interpretação de textos legais e normativos.

Materiais:

• Cópias de textos legais e normativos relacionados ao caso a ser discutido (por exemplo, artigos da Constituição Federal, Código Civil, Código Penal, etc.).
• Quadro branco ou flip chart para anotações.
• Marcadores ou canetas.
• Folhas de papel para os alunos fazerem anotações e elaborar seus argumentos.

Procedimentos:

1. Introdução (10 minutos):

• Inicie a aula com uma discussão sobre a importância da lei e do direito na sociedade.
• Pergunte aos alunos o que eles entendem por legalidade e justiça.
• Explique que, nesta aula, eles terão a oportunidade de analisar um caso legal sob a ótica da legalidade e do direito.

2. Apresentação do Caso (15 minutos):

• Apresente o caso aos alunos, fornecendo-lhes os fatos relevantes e quaisquer documentos legais relacionados ao caso.
• Certifique-se de que os alunos entendam o caso e as questões jurídicas envolvidas.

3. Leitura e Interpretação de Textos Legais (20 minutos):

• Distribua cópias dos textos legais e normativos relevantes para o caso.
• Peça aos alunos que leiam atentamente os textos e identifiquem os pontos-chave relacionados ao caso.
• Incentive os alunos a fazer anotações e a destacar trechos importantes dos textos.

4. Discussão Oral (30 minutos):

• Divida a turma em pequenos grupos.
• Peça a cada grupo que analise o caso sob a ótica da legalidade e do direito, utilizando os textos legais e normativos como base.
• Os grupos devem identificar as questões jurídicas envolvidas, discutir os argumentos a favor e contra cada lado do caso e elaborar uma conclusão sobre o caso.

5. Apresentação das Conclusões (25 minutos):

• Peça a cada grupo que apresente suas conclusões para a turma.
• Incentive a discussão e o debate entre os grupos, incentivando os alunos a defenderem seus argumentos e a questionarem os argumentos dos outros grupos.

6. Conclusão (10 minutos):

• Resuma os principais pontos da discussão e as conclusões apresentadas pelos grupos.
• Reforce a importância da análise crítica e da argumentação jurídica na sociedade.
• Incentive os alunos a continuarem se informando sobre questões jurídicas e a se envolverem em discussões sobre leis e direitos.