Qual das seguintes alternativas é uma questão jurídica levantada no caso apresentado aos alunos?
(A) -
o réu cometeu o crime intencionalmente ou por acidente?
(B) -
o réu tem direito a um advogado?
(C) -
a testemunha é confiável?
(D) -
a lei aplicada ao caso é justa?
(E) -
a sentença do caso é proporcional ao crime cometido?
Dica
- procure por questões que envolvam a interpretação ou aplicação da lei.
- identifique questões que levantem dúvidas sobre a justiça ou a legitimidade da lei.
- foco em questões que exijam a consideração de princípios jurídicos e éticos.
Explicação
A justiça de uma lei é um critério jurídico relevante que pode ser questionado e debatido em processos legais. os alunos devem analisar se a lei aplicada ao caso é justa e apropriada, considerando seus propósitos e consequências, bem como os princípios jurídicos e éticos envolvidos.
Análise das alternativas
As demais alternativas não são questões jurídicas, mas sim questões de fato ou de credibilidade:
- (a): a intencionalidade do crime é uma questão de fato.
- (b): o direito a um advogado é um direito fundamental.
- (c): a confiabilidade da testemunha é uma questão de credibilidade.
- (d): a justiça da lei aplicada é uma questão jurídica.
- (e): a proporcionalidade da sentença é uma questão jurídica.
Conclusão
As questões jurídicas são fundamentais para a análise de casos legais, pois permitem que os alunos examinem a legalidade e o direito aplicáveis ao caso, promovendo o desenvolvimento de habilidades críticas e argumentativas.