Qual das seguintes opções não é uma questão jurídica envolvida no caso apresentado?
(A) -
a legalidade da ação do réu
(B) -
a interpretação de uma lei específica
(C) -
a aplicação de uma pena
(D) -
o impacto financeiro da decisão
(E) -
a opinião pública sobre o caso
Explicação
As questões jurídicas envolvem aspectos legais, como a legalidade de uma ação, a interpretação de leis, a aplicação de penas e a análise de precedentes. o impacto financeiro da decisão é uma questão prática ou econômica, e não uma questão jurídica em si.
Análise das alternativas
- (a): a legalidade da ação do réu é uma questão jurídica fundamental.
- (b): a interpretação de uma lei específica é essencial para determinar se uma ação é legal ou não.
- (c): a aplicação de uma pena é uma consequência jurídica de uma ação ilegal.
- (d): o impacto financeiro da decisão não é uma questão jurídica, mas uma consideração prática.
- (e): a opinião pública sobre o caso não é uma questão jurídica relevante, pois o julgamento deve ser baseado em fatos e leis, e não em emoções ou opiniões.
Conclusão
É importante distinguir entre questões jurídicas e questões práticas ou factuais para uma análise legal adequada. as questões jurídicas são aquelas que se baseiam em leis e princípios legais, enquanto as questões práticas são aquelas que se baseiam em circunstâncias factuais ou considerações econômicas.