Título da Aula: O Decreto Imperial de 1845: Uma Análise Crítica

Ano: 8º ano do Ensino Fundamental

Componente Curricular: História

Objeto de Conhecimento: Políticas de extermínio do indígena durante o Império

Habilidade da BNCC: EF08HI21 - Analisar o decreto imperial de 1845, praticamente o único documento indigenista do Império, reconhecendo que ele não representou uma ruptura profunda em relação às legislações do período colonial, mas trouxe algumas mudanças significativas, entre elas, a política de “assimilação”, com o objetivo de integrar o índio na sociedade brasileira, desde que ele deixasse de ser indígena. Daí a presença dominante das ordens religiosas que dividiram com o Estado os encargos relativos à questão indígena.

Objetivos de Aprendizagem:

• Analisar criticamente o Decreto Imperial de 1845 e suas implicações para os povos indígenas no Brasil;
• Compreender a política de "assimilação" e seus objetivos;
• Reconhecer a continuidade das políticas de extermínio do indígena durante o Império;
• Refletir sobre a importância da preservação da cultura e dos direitos indígenas.

Materiais Necessários:

• Cópia do Decreto Imperial de 1845;
• Quadro branco ou projetor;
• Marcadores ou canetas;
• Folhas de papel para anotações;
• Computadores ou tablets com acesso à internet (opcional).

Procedimento:

1. Introdução (15 minutos):

• Inicie a aula com uma breve discussão sobre os povos indígenas no Brasil e sua história.
• Apresente o Decreto Imperial de 1845 como um documento relevante para a compreensão das políticas indigenistas do Império.

2. Análise do Decreto Imperial de 1845 (30 minutos):

• Distribua cópias do Decreto Imperial de 1845 aos alunos.
• Peça que leiam o documento atentamente e identifiquem os principais pontos.
• Em seguida, conduza uma discussão em grupo sobre o conteúdo do decreto.

3. Política de "Assimilação" (20 minutos):

• Explique aos alunos o que é a política de "assimilação" e quais eram seus objetivos.
• Discuta como essa política afetou a vida dos povos indígenas.

4. Continuidade das Políticas de Extermínio do Indígena (20 minutos):

• Mostre aos alunos como o Decreto Imperial de 1845 não representou uma ruptura profunda em relação às legislações do período colonial.
• Apresente exemplos de outras políticas e ações do Império que contribuíram para o extermínio do indígena.

5. Reflexão sobre a Importância da Preservação da Cultura e dos Direitos Indígenas (15 minutos):

• Abra espaço para uma discussão sobre a importância da preservação da cultura e dos direitos indígenas.
• Incentive os alunos a refletir sobre as consequências da política de "assimilação" e de outras políticas indigenistas do Império.

6. Avaliação (10 minutos):

• Avalie o aprendizado dos alunos por meio de uma pergunta ou atividade que demonstre a compreensão do conteúdo abordado.

Extensão:

• Como atividade de extensão, os alunos podem pesquisar sobre a situação atual dos povos indígenas no Brasil e apresentar seus achados para a turma.