Qual das seguintes opções não representa uma mudança significativa trazida pelo decreto imperial de 1845 em relação às legislações coloniais anteriores sobre a questão indígena?

(A) - 
 reconhecimento dos direitos territoriais indígenas
(B) - 
 política de "assimilação" com o objetivo de integrar o indígena na sociedade brasileira
(C) - 
 presença dominante das ordens religiosas nos encargos relativos à questão indígena
(D) - 
 fortalecimento das políticas de extermínio do indígena
(E) - 
 divisão dos encargos relativos à questão indígena entre o estado e as ordens religiosas

Explicação

O decreto imperial de 1845 não representou uma ruptura profunda em relação às políticas de extermínio do indígena durante o período colonial. ao contrário, o decreto manteve e até mesmo reforçou essas políticas, como a remoção forçada de indígenas de suas terras e a escravização.

Análise das alternativas

  • (a): reconhecimento dos direitos territoriais indígenas - não é uma mudança significativa trazida pelo decreto, pois as legislações coloniais anteriores também não reconheciam esses direitos.
  • (b): política de "assimilação" - é uma mudança significativa, pois visa integrar o indígena na sociedade brasileira, deixando de lado sua cultura e identidade indígena.
  • (c): presença dominante das ordens religiosas - é uma mudança significativa, pois divide os encargos relativos à questão indígena entre o estado e as ordens religiosas.
  • (d): fortalecimento das políticas de extermínio do indígena - não é uma mudança significativa, pois as legislações coloniais anteriores também adotavam essas políticas.
  • (e): divisão dos encargos relativos à questão indígena - é uma mudança significativa, pois divide os encargos entre o estado e as ordens religiosas.

Conclusão

O decreto imperial de 1845 foi um documento relevante para a compreensão das políticas indigenistas do império do brasil. no entanto, é importante reconhecer que ele não representou uma ruptura profunda em relação às legislações coloniais anteriores, especialmente no que diz respeito às políticas de extermínio do indígena.