Qual das seguintes afirmações sobre o decreto imperial de 1845 está correta?
(A) -
representou uma ruptura total com as políticas indigenistas do período colonial.
(B) -
estabeleceu a política de "assimilação", objetivando integrar os indígenas à sociedade brasileira.
(C) -
fortaleceu os direitos dos povos indígenas, garantindo-lhes autonomia e territórios protegidos.
(D) -
defendeu a política de "extermínio", autorizando o uso da força contra os indígenas.
(E) -
foi o primeiro documento a reconhecer oficialmente a existência dos povos indígenas no brasil.
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