Qual das seguintes afirmações sobre o Decreto Imperial de 1845 está CORRETA?
(A) -
Representou uma ruptura radical com as políticas indigenistas do período colonial.
(B) -
Aboliu as ordens religiosas como responsáveis pela questão indígena.
(C) -
Estabeleceu a política de "assimilação", visando integrar o indígena na sociedade brasileira.
(D) -
Reconhecia o direito dos indígenas à terra e à autodeterminação.
(E) -
Foi o primeiro documento a tratar da questão indígena no Brasil.
Explicação
O Decreto Imperial de 1845 estabeleceu a política de "assimilação", que visava integrar o indígena na sociedade brasileira, condicionada ao abandono de sua cultura e identidade.
Análise das alternativas
- (A): Incorreta. O decreto não representou uma ruptura radical com as políticas coloniais, mas manteve a lógica de extermínio e assimilação.
- (B): Incorreta. O decreto manteve as ordens religiosas como responsáveis pela questão indígena, compartilhando com o Estado os encargos relativos a ela.
- (C): Correta. O decreto estabeleceu a política de "assimilação", visando integrar o indígena na sociedade brasileira, desde que ele deixasse de ser indígena.
- (D): Incorreta. O decreto não reconhecia o direito dos indígenas à terra e à autodeterminação.
- (E): Incorreta. O Decreto Imperial de 1845 não foi o primeiro documento a tratar da questão indígena no Brasil, embora tenha sido um dos mais importantes.
Conclusão
O Decreto Imperial de 1845 foi um documento controverso que, apesar de conter algumas mudanças significativas, manteve a lógica colonial de extermínio e assimilação dos povos indígenas.