Qual das afirmativas abaixo sobre o decreto imperial de 1845 está correta?
(A) -
representou uma ruptura profunda em relação às legislações do período colonial, abolindo a escravidão indígena.
(B) -
estabeleceu a política de "integração", que visava manter a cultura e os direitos indígenas.
(C) -
manteve a continuidade das políticas de extermínio do indígena, apesar de algumas mudanças significativas.
(D) -
reconheceu a autonomia e a soberania dos povos indígenas sobre seus territórios.
(E) -
foi o primeiro documento indigenista do império brasileiro.
Explicação
O decreto imperial de 1845 não representou uma ruptura profunda em relação às legislações do período colonial. apesar de algumas mudanças significativas, como a política de "assimilação", o decreto manteve a continuidade das políticas de extermínio do indígena.
Análise das alternativas
As demais alternativas são incorretas:
- (a): o decreto não aboliu a escravidão indígena, mas a manteve em alguns casos.
- (b): o decreto estabeleceu a política de "assimilação", que visava integrar o indígena na sociedade brasileira, não manter sua cultura.
- (d): o decreto não reconheceu a autonomia e a soberania dos povos indígenas sobre seus territórios.
- (e): o decreto não foi o primeiro documento indigenista do império brasileiro, mas praticamente o único.
Conclusão
O decreto imperial de 1845 foi um documento complexo e controverso que, apesar de algumas mudanças significativas, manteve a continuidade das políticas de extermínio do indígena no brasil.