Título da Aula: Decreto Imperial de 1845: Um Olhar Crítico às Políticas Indigenistas do Império Brasileiro

Ano: 8º ano do Ensino Fundamental

Objetivos de Conhecimento:

• Analisar criticamente o Decreto Imperial de 1845, identificando suas semelhanças e diferenças com as legislações coloniais anteriores.
• Compreender a política de "assimilação" do índio na sociedade brasileira e suas implicações para as comunidades indígenas.
• Refletir sobre o papel das ordens religiosas na administração da questão indígena durante o Império.

Habilidades da BNCC:

• EF08HI21 - "Analisar o decreto imperial de 1845, praticamente o único documento indigenista do Império, reconhecendo que ele não representou uma ruptura profunda em relação às legislações do período colonial, mas trouxe algumas mudanças significativas, entre elas, a política de “assimilação”, com o objetivo de integrar o índio na sociedade brasileira, desde que ele deixasse de ser indígena. Daí a presença dominante das ordens religiosas que dividiram com o Estado os encargos relativos à questão indígena."

Materiais Necessários:

• Cópias do Decreto Imperial de 1845 para cada aluno ou grupo de alunos.
• Quadro branco ou flip chart e marcadores.
• Folhas de papel e canetas ou lápis para anotações e produção de textos.
• Projeção de slides opcional, com imagens e informações complementares.

Plano de Aula Detalhado:

1. Introdução (10 minutos):

• Iniciar a aula com uma breve discussão sobre a situação dos indígenas no Brasil durante o período colonial.
• Apresentar o contexto histórico em que foi promulgado o Decreto Imperial de 1845.

2. Leitura e Análise do Decreto Imperial de 1845 (20 minutos):

• Distribuir cópias do Decreto Imperial de 1845 aos alunos.

• Solicitar que os alunos leiam atentamente o documento e identifiquem seus principais pontos.

• Dividir a turma em pequenos grupos e pedir que cada grupo analise o decreto de acordo com os seguintes aspectos:

  • Semelhanças e diferenças com as legislações coloniais anteriores.
  • Objetivos da política de "assimilação" do índio na sociedade brasileira.
  • Implicações da política de "assimilação" para as comunidades indígenas.
  • Papel das ordens religiosas na administração da questão indígena.

3. Discussão em Grupo (20 minutos):

• Solicitar que cada grupo apresente suas análises e conclusões para o restante da turma.
• Promover uma discussão coletiva sobre os principais pontos levantados pelos alunos.

4. Aprofundamento e Reflexão (20 minutos):

• Apresentar outras fontes históricas que tratam da política indigenista do Império Brasileiro.
• Conduzir uma discussão reflexiva sobre as implicações da política de "assimilação" para a história dos povos indígenas no Brasil.
• Abrir espaço para que os alunos expressem suas opiniões e perspectivas sobre a questão indígena.

5. Conclusão (10 minutos):

• Retomar os principais pontos da aula e enfatizar a importância da análise crítica dos documentos históricos.
• Refletir sobre a importância da valorização da diversidade cultural e do respeito aos direitos dos povos indígenas.