Qual das seguintes afirmações sobre o decreto imperial de 1845 é falsa?
(A) -
rompeu completamente com as legislações coloniais anteriores sobre indígenas.
(B) -
previa a possibilidade de indígenas venderem suas terras.
(C) -
estabeleceu a política de "assimilação" dos indígenas na sociedade brasileira.
(D) -
foi responsável pela presença de ordens religiosas na administração da questão indígena.
(E) -
incentivou a miscigenação entre indígenas e não indígenas.
Explicação
O decreto imperial de 1845 manteve várias semelhanças com as legislações coloniais anteriores, como a política de tutelagem do estado sobre os indígenas e a proibição de escravização. portanto, não houve uma ruptura completa com as políticas indigenistas anteriores.
Análise das alternativas
- (a): falsa. o decreto manteve várias semelhanças com as legislações coloniais anteriores.
- (b): verdadeira. o decreto permitia a venda de terras indígenas em casos específicos.
- (c): verdadeira. a "assimilação" era um objetivo central do decreto.
- (d): verdadeira. as ordens religiosas tinham um papel importante na administração da questão indígena.
- (e): verdadeira. o decreto incentivava a miscigenação como forma de "civilizar" os indígenas.
Conclusão
O decreto imperial de 1845, apesar de apresentar algumas mudanças em relação às legislações coloniais anteriores, manteve uma continuidade na política indigenista brasileira, baseada na tutelagem do estado e na assimilação dos indígenas na sociedade não indígena.