Título da Aula: Decreto Imperial de 1845: Analisando uma Mudança na Política Indigenista

Ano: 8º ano do Ensino Fundamental

Objetivos de Aprendizagem:

• Analisar criticamente as principais disposições do Decreto Imperial de 1845.
• Compreender o contexto histórico em que o decreto foi promulgado.
• Discutir as consequências do decreto para os povos indígenas brasileiros.

Habilidades da BNCC: EF08HI21 - "Analisar o decreto imperial de 1845, praticamente o único documento indigenista do Império, reconhecendo que ele não representou uma ruptura profunda em relação às legislações do período colonial, mas trouxe algumas mudanças significativas, entre elas, a política de “assimilação”, com o objetivo de integrar o índio na sociedade brasileira, desde que ele deixasse de ser indígena.

Materiais:

• Cópias do Decreto Imperial de 1845 para cada aluno.
• Quadro branco ou projetor digital.
• Marcadores ou canetas.
• Folhas de papel para anotações.
• Computadores ou tablets com acesso à internet (opcional).

Procedimento:

1. Introdução (10 minutos):

• Inicie a aula com uma breve discussão sobre a situação dos povos indígenas no Brasil durante o século XIX.
• Pergunte aos alunos o que eles sabem sobre as políticas indigenistas do Império.
• Apresente o Decreto Imperial de 1845 como um documento importante para entender essa política.

2. Análise do Decreto Imperial de 1845 (20 minutos):

• Distribua cópias do decreto aos alunos e peça que eles o leiam atentamente.
• Em seguida, divida a turma em pequenos grupos e peça que eles analisem o decreto, respondendo a perguntas como:
  • Quais eram os principais objetivos do decreto?
  • Quais eram as medidas propostas para alcançar esses objetivos?
  • Como o decreto se relacionava com as políticas indigenistas anteriores?
  • Quais eram as possíveis consequências do decreto para os povos indígenas?

3. Discussão em Grupo (15 minutos):

• Depois que os alunos tiverem analisado o decreto em seus grupos, reúna a turma para uma discussão em grupo.
• Peça aos alunos que compartilhem suas respostas às perguntas feitas na etapa anterior.
• Promova um debate sobre as diferentes perspectivas sobre o decreto e suas consequências.

4. Conclusão (10 minutos):

• Para concluir a aula, peça aos alunos que reflitam sobre o significado do Decreto Imperial de 1845 para a história dos povos indígenas brasileiros.
• Pergunte-lhes como o decreto influenciou a situação dos indígenas no século XIX e como ele se relaciona com as políticas indigenistas atuais.

Avaliação:

• A avaliação será baseada na participação dos alunos nas discussões em grupo e na qualidade de suas respostas às perguntas feitas durante a aula.
• Os alunos também serão avaliados por meio de uma tarefa individual, na qual deverão escrever um breve ensaio sobre o Decreto Imperial de 1845 e suas consequências para os povos indígenas brasileiros.