Qual das alternativas abaixo não é uma mudança significativa trazida pelo decreto imperial de 1845 em relação às legislações do período colonial?
(A) -
política de "assimilação" dos indígenas na sociedade brasileira.
(B) -
reconhecimento da propriedade indígena sobre suas terras tradicionais.
(C) -
criação de aldeamentos para concentrar os indígenas e facilitar seu controle.
(D) -
proibição do uso de línguas indígenas em documentos oficiais.
(E) -
estabelecimento de penas severas para quem praticasse violência contra indígenas.
Dica
- lembre-se de que o brasil do século xix era uma sociedade escravocrata e racista.
- compreenda que as políticas indigenistas da época eram influenciadas por essas ideias de superioridade racial.
- observe que o decreto imperial de 1845 foi uma tentativa de "civilizar" os indígenas e integrá-los à sociedade brasileira, mas em condições de subordinação.
Explicação
O decreto imperial de 1845 manteve a política colonial de não reconhecer a propriedade indígena sobre suas terras. pelo contrário, o decreto previa que as terras indígenas poderiam ser apropriadas pelo estado ou por particulares por meio de processos de compra ou arrendamento.
Análise das alternativas
As demais alternativas são mudanças significativas trazidas pelo decreto imperial de 1845 em relação às legislações do período colonial:
- (a): o decreto estabeleceu uma política de "assimilação", objetivando integrar os indígenas na sociedade brasileira.
- (c): o decreto previa a criação de aldeamentos para concentrar os indígenas e facilitar seu controle.
- (d): o decreto proibiu o uso de línguas indígenas em documentos oficiais.
- (e): o decreto estabeleceu penas severas para quem praticasse violência contra indígenas.
Conclusão
O decreto imperial de 1845 foi um marco na política indigenista brasileira, mas manteve a política colonial de não reconhecer a propriedade indígena sobre suas terras. essa omissão teve consequências graves para os povos indígenas, pois facilitou a apropriação de suas terras por não indígenas.