Qual das alternativas abaixo não é uma mudança significativa trazida pelo decreto imperial de 1845 em relação às legislações do período colonial?
(A) -
política de "assimilação" dos indígenas na sociedade brasileira.
(B) -
reconhecimento da propriedade indígena sobre suas terras tradicionais.
(C) -
criação de aldeamentos para concentrar os indígenas e facilitar seu controle.
(D) -
proibição do uso de línguas indígenas em documentos oficiais.
(E) -
estabelecimento de penas severas para quem praticasse violência contra indígenas.
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