Qual das disposições abaixo não estava presente no Decreto Imperial de 1845?

O Decreto Imperial de 1845 tinha como objetivo integrar os indígenas à sociedade brasileira, por meio de uma política de assimilação. Isso significava que os indígenas deveriam abandonar seus costumes e tradições e adotar os hábitos e valores da sociedade brasileira. O decreto não reconhecia a autonomia das aldeias indígenas, mas sim a autoridade do governo imperial sobre elas.

As demais alternativas estavam presentes no Decreto Imperial de 1845:

• (A): O decreto proibia a escravização dos indígenas.
• (B): O decreto determinava a criação de aldeias indígenas.
• (C): O decreto incentivava a educação e a catequese dos indígenas.
• (D): Reconhecimento da autonomia das aldeias indígenas.
• (E): O decreto estabelecia uma política de assimilação dos indígenas à sociedade brasileira.

O Decreto Imperial de 1845 foi um marco na política indigenista brasileira, pois representou uma mudança em relação às políticas anteriores, que eram baseadas na violência e na exploração dos indígenas. No entanto, o decreto não reconhecia a autonomia das aldeias indígenas, o que limitava os direitos dos povos indígenas e dificultava a manutenção de suas culturas e tradições.