Qual das seguintes afirmações sobre o decreto imperial de 1845 é incorreta?
(A) -
o decreto foi promulgado durante o reinado de d. pedro ii.
(B) -
o decreto tinha como objetivo integrar os indígenas à sociedade brasileira.
(C) -
o decreto previa a criação de aldeamentos para os indígenas.
(D) -
o decreto foi uma ruptura radical com as políticas indigenistas anteriores.
(E) -
o decreto reconhecia os indígenas como cidadãos brasileiros.
Explicação
A alternativa (d) é incorreta. o decreto imperial de 1845 não representou uma ruptura radical com as políticas indigenistas anteriores, mas sim uma continuidade, mantendo a política de assimilação e integração dos indígenas à sociedade brasileira.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão corretas:
- (a) o decreto foi promulgado em 18 de setembro de 1845, durante o reinado de d. pedro ii.
- (b) o objetivo do decreto era integrar os indígenas à sociedade brasileira, promovendo sua "civilização".
- (c) o decreto previa a criação de aldeamentos para concentrar os indígenas e facilitar sua "educação" e "civilização".
- (e) o decreto não reconhecia os indígenas como cidadãos brasileiros, mas sim como tutelados do estado.
Conclusão
O decreto imperial de 1845 foi um marco na política indigenista brasileira, mas não representou uma ruptura radical com o passado. ele continuou a política de assimilação, que visava integrar os indígenas à sociedade brasileira, mas sem reconhecer seus direitos e autonomia. essa política teve consequências devastadoras para os povos indígenas brasileiros, levando à perda de terras, culturas e identidades.