Qual das afirmações abaixo é verdadeira em relação ao Decreto Imperial de 1845?

(A) - 
 O decreto representava uma ruptura nas políticas indigenistas anteriores, priorizando a assimilação dos povos indígenas na sociedade brasileira.
(B) - 
 O decreto determinava a criação de aldeamentos indígenas, nos quais os indígenas deveriam viver de acordo com os costumes tradicionais.
(C) - 
 O decreto previa a distribuição de terras indígenas aos povos originários, garantindo autonomia e autodeterminação.
(D) - 
 O decreto estabelecia a obrigatoriedade da educação formal para os indígenas, visando à sua integração na sociedade brasileira.
(E) - 
 O decreto abolia a escravidão indígena, reconhecendo a igualdade de direitos entre indígenas e não indígenas.

Explicação

O Decreto Imperial de 1845 foi um marco na política indigenista brasileira, pois representou uma mudança significativa em relação às políticas anteriores. O decreto estabelecia que os indígenas deveriam ser "civilizados" e "integrados" à sociedade brasileira, deixando de viver de acordo com seus costumes tradicionais. Para isso, o decreto previa a criação de escolas, a distribuição de terras e a obrigatoriedade do uso da língua portuguesa.

Análise das alternativas

As demais alternativas são falsas:

  • (B): O decreto não determinava a criação de aldeamentos indígenas, mas sim a sua extinção.
  • (C): O decreto não previa a distribuição de terras indígenas aos povos originários, mas sim a sua venda ou arrendamento a particulares.
  • (D): O decreto não estabelecia a obrigatoriedade da educação formal para os indígenas, mas sim a sua recomendação.
  • (E): O decreto não abolia a escravidão indígena, mas sim a regulamentava.

Conclusão

O Decreto Imperial de 1845 foi uma política assimilacionista, que visava à extinção da diversidade cultural indígena e à integração forçada dos povos originários à sociedade brasileira. Essa política teve consequências devastadoras para os povos indígenas, levando à perda de suas terras, línguas, culturas e tradições.